Revista Profissional do Exército dos EUA

Edição Brasileira

Artigos Exclusivamente On-line de Outubro de 2017

O Colapso da Venezuela e seu Impacto na Região

R. Evan Ellis

Artigo publicado em: 24 de Outubro de 2017

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Jovens buscam por comida no lixo despejado

Em maio de 2017, quando o número de mortos durante as manifestações contra o regime de Nicolás Maduro na Venezuela se aproximava de 40, e com mais de 130 feridos e mais de 1.300 detenções, muitos nos Estados Unidos da América (EUA) e na região se perguntavam: “Até quando isso pode continuar?”1 Além da crise dentro da Venezuela, o colapso de sua economia e a crescente violência criminosa e política também provocaram a saída em massa de refugiados para países vizinhos, incluindo a Colômbia e o Brasil; as ilhas caribenhas de Trinidad e Tobago, Aruba e Curaçao; e outros locais por toda a região. No total, estima-se que 1,5 milhão dos 32 milhões de habitantes da Venezuela tenham deixado o país desde que o governo de Hugo Chávez subiu ao poder em 19992. As nações vizinhas assistem ao desenrolar desse drama não apenas com preocupação pelo povo venezuelano, mas também com a perspectiva de como a crise poderá afetá-los à medida que se aprofundar e se tornar, possivelmente, mais violenta3.

A situação na Venezuela é, com frequência, equivocadamente diagnosticada como sendo, principalmente, uma crise política ou econômica4. Seria mais bem descrita como um ato criminoso sem precedentes na América Latina: a captura e pilhagem sistemática de um Estado, realizadas, primeiro, apoderando-se de suas instituições mediante a mobilização das massas e maquinações burocráticas e, em seguida, aumentando o controle estatal por meio da força militar, à medida que a natureza criminosa do ato e suas consequências se tornam evidentes para os cidadãos da nação. Ex-funcionários públicos venezuelanos afirmaram que, ao longo da última década, até US$ 300 bilhões podem ter sido desviados dos cofres nacionais para contas particulares só pelo sistema de controle de câmbio5.

A crise na Venezuela é um problema para o país e para a região o qual nem o direito internacional nem as instituições multilaterais existentes estão preparados para enfrentar. Para os Estados vizinhos, parece haver poucas alternativas politicamente aceitáveis. Por exemplo, é improvável que os EUA ou que entidades como a Organização das Nações Unidas (ONU) ou Organização dos Estados Americanos (OEA) decidam intervir fisicamente ou sejam capazes de atuar de modo suficientemente impactante para alterar a atual trajetória da Venezuela rumo a uma crise interna mais ampla e violenta. Contudo, tanto os EUA quanto as instituições multilaterais dispõem, na verdade, de alternativas plausíveis e podem ter, ainda, a capacidade de desempenhar um papel decisivo em gerir as consequências dessa crise para a região sem uma intervenção direta.

A Situação na Venezuela

É difícil prever quando ou como o regime de Maduro entrará em colapso, mas o que está claro é que seu atual curso é insustentável econômica e politicamente. Em termos econômicos, políticas governamentais destrutivas — incluindo expropriações, controles de preços e controles cambiais —, aliadas à corrupção generalizada e à má administração de empresas estatais, têm eliminado, progressivamente, a capacidade da economia venezuelana para produzir até mesmo os itens mais básicos de que o povo precisa para sobreviver. Além disso, o declínio na produção de petróleo, os elevados custos de produção, as obrigações do serviço da dívida, um acúmulo de decisões judiciais adversas sobre expropriações anteriores e a crescente relutância de credores (incluindo China e Rússia, países politicamente favoráveis) a conceder novos empréstimos estão bloqueando o acesso da Venezuela a dinheiro para comprar produtos do exterior, embora os preços internacionais do petróleo venham mostrando uma tendência a subir nos últimos tempos6.

O não pagamento das obrigações de empréstimo da Petróleos de Venezuela, S.A. (empresa estatal de petróleo da Venezuela, PDVSA), com o objetivo de utilizar o dinheiro para importar mais produtos (visando a aliviar pressões políticas), desencadearia consequências legais que poderiam levar à apreensão dos ativos da empresa, incluindo carregamentos de petróleo no exterior, agravando a crise de liquidez do regime de uma forma que poderia colocar em risco sua capacidade de manter o poder7. O governo venezuelano tem empregado, assim, uma série cada vez mais desesperada de atrasos, ações jurídicas e movimentações de fundos para conseguir efetuar o pagamento de títulos de dívida, ao mesmo tempo disponibilizando uma quantia mínima de moeda estrangeira a órgãos estatais e amigos do regime para a importação de produtos, com o objetivo de conservar o apoio dos militares e de outros importantes grupos favoráveis8.

Essas medidas incluíram reduzir as reservas internacionais que restavam (na maior parte, em ouro); continuar a expropriar companhias como a General Motors; rolar os pagamentos de títulos de dívida; hipotecar ativos como a refinaria e distribuidora de petróleo CITGO; buscar novos empréstimos junto a Estados parceiros como a China e empresas de confiança como a Rosneft; e dar entrada a ações jurídicas criativas para adiar decisões e sentenças contra o governo9. Contudo, há poucos novos empréstimos entrando, e o governo está ficando sem ativos para hipotecar e sem opções jurídicas para prorrogar os pagamentos.

O Presidente Nicolás Maduro (à direita) e o Vice-Presidente Tareck El Aissami

A Venezuela é incapaz de gerar os produtos necessários internamente e não dispõe das verbas para importá-los. O resultado, conforme fica cada vez mais evidente nos relatos vindos do país, é a crescente escassez de tudo, de alimentos e remédios a papel higiênico. As prateleiras das lojas estão vazias, e as pessoas têm passado boa parte do dia à busca de comida e outras necessidades10. Setenta e dois por cento dos venezuelanos afirmam ter perdido peso no último ano devido à falta de alimentos11. Como afirma o repórter John Forero, do Wall Street Journal: “A Venezuela está passando fome”12.

O governo Maduro tentou lidar com as implicações políticas da falta de estoques designando os militares para distribuir alimentos escassos13. Em consequência, o sistema canaliza os poucos alimentos disponíveis principalmente para aqueles que apoiam o regime, ao mesmo tempo que garante aos militares acesso seguro aos alimentos para si próprios e oportunidades para ganhar dinheiro ao vendê-los no mercado negro14.

Com respeito à dinâmica política, as manobras adotadas pelo regime de Maduro demonstraram sua determinação em manter o poder a qualquer custo e sua recusa em buscar uma sincera conciliação política ou solução constitucional que o pudesse levar a perdê-lo. Uma série de acontecimentos e de ações tomadas pelo governo norte-americano nos últimos anos contra dirigentes do atual regime venezuelano destacou o fato de que há, provavelmente, sólidos processos penais contra um número significativo de pessoas no governo daquele país, indicando-lhes que uma perda de poder político poderia levar à sua extradição e encarceramento nos EUA. Fatos indicativos incluem a detenção, em julho de 2014, do ex-Chefe de Segurança venezuelano Hugo Carbajal quando ele saiu do país para se tornar o embaixador da Venezuela em Aruba; a detenção, em novembro de 2015, dos sobrinhos de Maduro no Haiti (e sua subsequente condenação sob acusações de narcotráfico); e a designação, pelo U.S. Treasury Department, do Vice-Presidente venezuelano Tareck El Aissami como um chefe de narcotráfico estrangeiro, em fevereiro de 201715.

Refletindo esses incentivos para manter o poder, Maduro e as elites chavistas que o apoiam têm violado a ordem constitucional da Venezuela de formas cada vez mais graves, demonstrando ser cada vez mais improvável que se alcance uma resolução da crise política e econômica por meio de processos democráticos. Importantes ações nesse sentido incluem decisões questionáveis pelo Conselho Nacional Eleitoral pró-Maduro e pelo Tribunal Supremo venezuelano:

  • impedindo a oposição de utilizar a maioria qualificada que obteve nas eleições de dezembro de 2015 (ao bloquear a posse de três parlamentares da oposição, concedendo dois terços da câmara aos legisladores pró-Maduro);
  • bloqueando um referendo revogatório contra o Presidente, estipulado constitucionalmente;
  • privando o congresso, dominado pela oposição, de autoridade orçamentária e de outros tipos;
  • determinando a inconstitucionalidade de praticamente todas as iniciativas aprovadas por tal congresso;
  • postergando as eleições estaduais e locais;
  • eliminando importantes líderes da oposição, incluindo o encarceramento de Leopoldo López e a desqualificação de Henrique Capriles.

O regime de Maduro começou, ainda, um processo de “renovação” dos partidos políticos da nação, provavelmente destinado a desqualificar os partidos e líderes hostis ao regime, caso as eleições locais adiadas ou futuras eleições presidenciais sejam realizadas16. Entretanto, sua medida mais ousada até agora foi a iniciativa, tomada em maio de 2017, de formar uma assembleia constituinte e reescrever a Constituição, um processo que, quase certamente, eliminará o congresso eleito, dominado pela oposição17.

Se essas ações demonstram a recusa do regime de Maduro a respeitar processos e limites constitucionais que possam levar à perda de poder, as Forças Armadas venezuelanas também mostram relutância em intervir para restaurar a ordem democrática ou evitar o agravamento da situação econômica e política no país. Embora houvessem, tradicionalmente, atuado como garantes da ordem constitucional da nação, as Forças Armadas venezuelanas foram politizadas e fortemente doutrinadas com uma ideologia pró-regime durante os 18 anos de governo do líder populista Hugo Chávez e seu sucessor, Maduro. Além disso, praticamente todo o alto-comando foi substituído por elementos leais ao regime.

Algo que diminui ainda mais a probabilidade de que as Forças Armadas ajam para restabelecer a ordem constitucional da Venezuela é o fato de seus comandantes (em particular, na Guarda Nacional) hoje estarem tão profundamente envolvidos no tráfico de drogas, contrabando e outras atividades ilícitas para correrem o risco de permitir ou levar a cabo essa mudança18. Além disso, o regime inseriu agentes de Inteligência e Contrainteligência cubanos por todas as Forças Armadas para ficarem de olho em possíveis desertores19.

Apesar de suas duras críticas às ações do regime de Maduro, os EUA não demonstraram, até agora, nenhuma disposição para ir além da imposição de sanções econômicas20. Além disso, embora a OEA sob o Secretário Luis Almagro tenha condenado, fortemente, a interrupção da ordem democrática na Venezuela, a entidade funciona, principalmente, com base no consenso, e o bloco de governos antiamericanos e de tendência esquerdista, representados pela Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA), continua a opor-se a quaisquer ações contra a Venezuela por parte da OEA21. Os outros países-membros da ALBA podem não concordar com as decisões de Maduro sobre como governar a Venezuela, mas, possivelmente, não consideram de seu interesse estratégico que a OEA (na qual os EUA são um importante ator) condene a Venezuela ou desempenhe um papel significativo na política da região em geral. Mesmo que a OEA expulsasse a Venezuela da organização por violação de sua Carta Democrática, o regime de Maduro já anunciou, em abril, sua intenção de deixá-la22.

Da mesma forma, embora o Conselho de Segurança das Nações Unidas possa, em teoria, autorizar uma intervenção na Venezuela, a Rússia e a China, como membros permanentes, provavelmente vetariam tal ação, por terem consideráveis interesses comerciais no país, assim como interesse estratégico na continuação de um regime venezuelano que resista, ativamente, à expansão da influência norte-americana na região23.

Agravando os problemas da Venezuela, a probabilidade de que a violência aumente é reforçada pelo fato de o governo ter criado e enviado, para todas as partes do país, os chamados colectivos, bandos de civis armados relativamente indisciplinados, para impor sua vontade. Isso acarretará um elevado custo em vidas dos militares da própria Venezuela ou de nações estrangeiras, caso alguém tente mudar o regime à força.

Potenciais Cenários para a Venezuela

Os cenários plausíveis para a Venezuela (todos negativos) se encaixam, de modo geral, em três grupos, com base em premissas sobre qual lado prevalecerá e se a violência continua ou não: (1) esgotamento da resistência e consolidação do Estado criminoso; (2) resolução da crescente violência pela imposição de um regime conciliatório pseudodemocrático; e (3) prolongada criminalidade, repressão e insurgência.

Esgotamento da resistência e consolidação do Estado criminoso. Neste cenário, as Forças Armadas e o governo mantêm a coesão e não há nenhuma intervenção estrangeira. Por fim, mediante o controle de recursos e violenta repressão por parte do regime (incluindo a violência dos colectivos), a maior parte da resistência civil é suprimida ou foge do país. Milhões de pessoas saem do país como refugiados econômicos ou políticos ou para escapar da violência criminosa. Com a diminuição da resistência, o regime consolida sua ordem totalitária, provavelmente impondo uma nova Constituição e órgão legislativo. Após a imposição da estabilidade, Maduro é eliminado ou pressionado a renunciar, e o poder passa para um novo dirigente, igualmente comprometido com a ideologia populista e empreendimentos criminosos, mas com políticas econômicas mais racionais e melhores capacidades de gestão.

Integrantes da Guarda Nacional venezuelana observam uma manifestação contra o governo que ruma em direção à Assembleia Nacional em Caracas

Com alguma estabilidade e melhor liderança, grandes investidores estatistas antiamericanos, como os chineses e os russos, começam a conceder novos empréstimos ao regime, ampliando ainda mais seu acesso aos recursos petrolíferos da Venezuela. Novos empréstimos desses aliados, possivelmente reforçados pelo aumento dos preços do petróleo, apoiam maior consolidação de poder pelo regime.

Resolução do aumento da violência pela imposição de um regime conciliatório. Neste cenário, a violência aumenta significativamente em relação à ocorrida em maio de 2017, possivelmente envolvendo grandes confrontos esporádicos entre colectivos e venezuelanos que se identifiquem com a oposição e exijam a restauração da ordem constitucional anterior. Grupos armados, com interesses próprios, estão envolvidos em todos os lados.

A violência excede a capacidade de controle da Guarda Nacional da Venezuela; as Forças Armadas regulares, já relutantes em participar da repressão de civis, são empregadas, mas se recusam a atuar, possivelmente com algumas unidades se dissolvendo ou se declarando leais à oposição. Importantes atores extrahemisféricos, incluindo os chineses e russos, entram em um acordo tácito com a oposição em troca de garantias de proteção de seus negócios e outros interesses no país. Maduro e outros importantes líderes do regime são mortos ou deixam o país, enquanto outros fecham um acordo para uma transição de poder, com o apoio dos principais comandantes militares, em troca de uma limitada imunidade e proteção contra extradições.

Venezuela e países vizinhos<

Venezuela e países vizinhos

Criminalidade, repressão e insurgência prolongadas. Neste cenário, como no anterior, a violência aumenta significativamente, e as Forças Armadas regulares se fragmentam ou não são confiáveis o suficiente para serem empregadas. Algumas figuras importantes possivelmente fogem do país. Entretanto, em contraste com o cenário anterior, não é possível chegar a um acordo envolvendo uma transição de poder. Importantes atores externos, como a Rússia e a China, mantêm uma postura de “esperar para ver”. A violência baseada em protestos, incluindo ataques seletivos contra manifestantes pelos colectivos, agrava-se, transformando-se em esforços mais amplos e sangrentos por forças pró-regime para intimidar ou silenciar opositores por meio da violência em larga escala, provocando represálias por grupos anti-Maduro e, ocasionalmente, levando a Guarda Nacional e as Forças Armadas regulares a se envolverem no conflito.

A contínua violência, incluindo a possível sabotagem de instalações petrolíferas e outros ativos do governo, leva a um amplo colapso econômico e ao maior fluxo emigratório de refugiados dos três cenários considerados. Neste cenário, importantes atores estrangeiros, incluindo a China, provavelmente coordenariam a evacuação de seus operários. Dependendo do risco presente para as instalações petrolíferas russas, chinesas e de outras nacionalidades, seria possível que o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovasse uma missão de manutenção ou imposição da paz, presumindo que as forças chavistas enxergassem permiti-las como algo vantajoso ou que não fossem mais capazes de bloqueá-las.

Não há um limite intrínseco para o possível agravamento do sofrimento, da violência e da criminalidade. Com efeito, o problema econômico e os abusos cometidos pelos regimes em Zimbábue e Coreia do Norte ajudam a lembrar o quanto um povo pode sofrer nas mãos de um governo totalitário que executa políticas irracionais, mas está determinado a manter-se no poder com a anuência dos militares.

Implicações para os Vizinhos da Venezuela

Todos os cenários abordados implicam um aumento do já considerável fluxo de refugiados para a Colômbia e o Brasil; ilhas caribenhas próximas, como Aruba, Curaçao e Trinidad e Tobago; e o resto da região, assim como a exportação de armas e impactos mais amplos sobre o cenário criminoso e político.

Colômbia. Historicamente, o movimento de pessoas e mercadorias sempre foi relativamente livre através da fronteira entre Venezuela e Colômbia. A mãe de Maduro nasceu na Colômbia, e é possível que o próprio presidente tenha nascido lá24. Não obstante, a entrada de venezuelanos em Cúcuta e outras cidades colombianas na fronteira tem provocado algum ressentimento entre os colombianos. Alguns enxergam os recém-chegados como rivais na busca de empregos, particularmente no setor informal, e alguns creem que os refugiados têm prejudicado a segurança25.

Só em 2016, mais de 150 mil pessoas entraram na Colômbia, vindas da Venezuela26. Algumas ficam temporariamente para ganhar dinheiro na economia informal ou ilícita e comprar produtos que não estão disponíveis em seu país natal, enquanto outras decidem permanecer por tempo indeterminado27. A cidade colombiana de Cúcuta, na fronteira, têm sido o foco dessa movimentação, com aumentos significativos na população de venezuelanos, incluindo os que trabalham no setor informal como prostitutas, vendedores ambulantes (camelôs) e em outras atividades. Uma parcela dos que têm chegado da Venezuela consiste, na verdade, em colombianos de nascimento que haviam emigrado para lá anos ou décadas antes em busca de oportunidade econômica ou para fugir da violência.

Grandes cidades da Colômbia, como Bogotá, Medellín e Cali, também assistiram a um considerável aumento no número de venezuelanos28. Entretanto, como duas estradas principais vindas de Caracas convergem para a fronteira colombiana perto de Cúcuta, um fluxo maior de migrantes, decorrente da deterioração da situação na Venezuela, provavelmente se concentraria ali e, em menor medida, ao norte de Departamento (Estado) de La Guajira, incluindo a cidade de Riohacha, e em Valledupar, no Departamento de Cesar. Não obstante, alguns daqueles que estão deixando a Venezuela também entrarão na Colômbia através de pontos mais ao sul, incluindo Arauca, Puerto Carreño e Inírida, onde há menos controle.

Muitos dos que, inicialmente, migraram da Colômbia para a Venezuela e agora estão voltando devem se estabelecer na região da fronteira, por terem parentes ou outros contatos na área29. Dos que têm vindo de cidades da costa caribenha da Venezuela, como Caracas, Puerto Cabello, Maracay e Valencia, muitos provavelmente migrarão para cidades da costa caribenha da Colômbia, como Maicao, Barranquilla e Sincelejo, que têm um clima e cultura parecidos. Em contrapartida, os venezuelanos oriundos de áreas mais rurais ao sul da principal serra do país provavelmente gravitarão para cidades no interior da Colômbia, no outro lado de suas planícies, como Villavicencio e Bogotá.

Apesar das outras rotas de migração, o foco em Cúcuta e La Guajira gera preocupações particulares para a Colômbia, já que a área, particularmente Catatumbo e outras partes da Província de Norte de Santander, é um centro de atividades criminosas e terroristas, com o notório Clã do Golfo e o Ejército de Liberación Nacional (ELN) disputando áreas sendo desocupadas pelas Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC)30. Nessa complexa dinâmica, os imigrantes recém-chegados são tanto potenciais vítimas quanto recrutas dessas organizações. De fato, com base no histórico de contrabando transfronteiriço, as autoridades de segurança colombianas acreditam que algumas pessoas atravessando a fronteira estão transportando drogas e mercadorias clandestinamente, entre outras atividades ilícitas.

Mais ao sul, em cidades da fronteira, como Arica, Puerto Carreño e Inírida, embora o volume atual e esperado de imigração oriundo da Venezuela não seja um problema tão grande, a área é o centro de mineração ilegal de coltan, um mineral estratégico utilizado em uma ampla gama de baterias e produtos eletrônicos avançados.

Além do impacto possivelmente desestabilizador dos fluxos de refugiados tanto sobre a economia colombiana quanto sobre os centros de crime organizado do país, especialistas de segurança colombianos se preocupam com a possibilidade de que alguns colectivos e outros grupos da Venezuela vendam seus fuzis (automáticos leves) FN FAL e outros equipamentos militares para conseguirem manter-se. Se isso viesse a acontecer, áreas criminosas disputadas, como Catatumbo, seriam inundadas com armas, além de pessoas em necessidades financeiras31.

À medida que a crise venezuelana se aprofundar e o fluxo de refugiados crescer, é provável que se formem acampamentos, particularmente no entorno de Cúcuta. Será de interesse para a Colômbia administrá-los formalmente, a fim de diminuir o sofrimento e impedir que eles se tornem fontes de recrutas ou vítimas do crime, considerando o desafiador ambiente da área.

Em preparação para uma crise de refugiados, o governo colombiano conta com um sistema já estabelecido, a “entidade nacional para a gestão do risco de desastres”, que foi utilizado quando a Venezuela expulsou mais de 6 mil colombianos do país, em agosto de 201532. Não obstante, os especialistas em segurança na Colômbia se preocupam com a probabilidade de que a quantidade de recursos necessários e a complexidade de uma enorme enxurrada de refugiados oriundos da Venezuela sobrecarreguem a capacidade do sistema33.

Para a Colômbia, esses desafios chegam em um momento em que os recursos das Forças militares para operações e manutenção vêm diminuindo significativamente, enquanto o governo busca por verbas para financiar as consideráveis obrigações assumidas no acordo firmado com as FARC em novembro de 2016. A Colômbia também precisa lidar com o aumento da violência criminosa e de outros tipos entre o ELN e bandos criminosos, à medida que as FARC se desmobilizarem e se retirarem de seu antigo território34.

Além de fluxos de pessoas e armas, os profissionais de segurança e defesa colombianos também se preocupam com a possibilidade de que, conforme a situação da liderança de Maduro se tornar mais incerta, a Venezuela tente provocar uma guerra. Isso serviria para desviar a atenção do povo venezuelano e da comunidade internacional, assim como para manter a unidade das Forças Armadas venezuelanas35. De fato, a Venezuela tem um longo histórico de posicionamentos agressivos em relação à Colômbia, incluindo pretensões territoriais sobre La Guajira e uma parcela significativa das planícies orientais colombianas, constantes da Constituição venezuelana de 199936. Em março de 2008, o então Presidente Chávez decidiu movimentar dez batalhões blindados para a fronteira com a Colômbia, em resposta à ação militar colombiana contra o líder das FARC Raul Reyes, em território equatoriano37. Além disso, conduziu um jogo de guerra no mesmo ano, o Guaicaipuro, focado em uma invasão antecipada de La Guajira pela Venezuela. Mais recentemente, as provocações da Venezuela incluíram a condução de um exercício de mobilização de âmbito nacional, o Zamora 200; o envio de uma pequena força militar para a Colômbia, atravessando o Rio Arauca, em março de 2017; e a retórica cada vez mais belicosa do regime de Maduro em relação ao país, chamando a nação colombiana de “Estado Falido”38.

Brasil e Guiana. Embora a Colômbia tenha sido, até a presente data, o país mais afetado pelas repercussões da crise na Venezuela, os venezuelanos também têm se dirigido para o Estado brasileiro de Roraima. Em apenas um fim de semana em junho de 2016, estima-se que 150 mil venezuelanos tenham entrado no Brasil, embora somente alguns deles tenham permanecido, enquanto outros foram apenas comprar alimentos e outros produtos39. Em maio de 2017, no Amazonas, o prefeito de Manaus declarou estado de emergência depois que mais de 350 refugiados venezuelanos apareceram nas ruas da cidade, enquanto outros também foram vistos em Boa Vista, em Roraima40.

Com respeito ao outro vizinho da Venezuela, a Guiana, embora os dois países compartilhem uma fronteira terrestre, a relativa falta de infraestrutura conectando-os através da região guianense de Essequibo e a ausência de população na área têm limitado a migração de venezuelanos até agora. Entretanto, como no caso da Colômbia, os guianenses se preocupam com a possibilidade de que, em um momento de crise, o regime de Maduro provoque uma crise militar com a Guiana como tática diversionária, com base em uma disputa histórica pela região de Essequibo. O regime de Maduro tentou reavivar a disputa em setembro de 2015, apenas alguns meses depois que a ExxonMobil descobriu grandes depósitos de petróleo perto da costa da área disputada41.

Países insulares. Além dos países que fazem fronteira com a Venezuela, a instabilidade no país vem afetando seus vizinhos no Caribe. Venezuelanos em busca de mantimentos ou querendo escapar das privações econômicas ou de outro tipo têm atravessado a faixa relativamente estreita de águas caribenhas até as ilhas próximas de Aruba, Curaçao e Trinidad e Tobago42. Ao que consta, em Trinidad e Tobago, os venezuelanos atravessam de balsa ou alugam embarcações locais para transpor os sete quilômetros de água que separam os dois países, com o intuito de comprar produtos em lojas da ilha. Em alguns casos, levam armas da Venezuela para trocá-las por alimentos e outros produtos básicos. Além disso, a interação entre a Venezuela e as ilhas vizinhas, exacerbada pela combinação de pura necessidade econômica e do colapso da lei e da ordem, também tem contribuído para a pirataria em sua costa43.

Cidadãos venezuelanos portando bandeiras com o texto “Primero Justicia”

Em Trinidad e Tobago, como na região de La Guajira, na costa caribenha da Colômbia, um outro risco é gerado pela possível migração de pessoas com vínculos com grupos islâmicos radicais, como o Hezbollah. Nos últimos anos, consta que o Irã utilizou a Venezuela como um ponto de entrada para suas forças Quds (agentes paramilitares religiosos), ao passo que as autoridades venezuelanas venderam passaportes emitidos pelo governo para refugiados da Síria e de outras partes do Oriente Médio44. Embora haja poucas evidências da saída desses migrantes até a presente data, as comunidades muçulmanas de Trinidad e Tobago e La Guajira representam um destino lógico, caso a crise na Venezuela se agrave. Considerando o fato de que Trinidad e Tobago já é, per capita, uma importante fonte de combatentes estrangeiros para o Oriente Médio, a migração, a partir da Venezuela, de indivíduos filiados a grupos islâmicos radicais teria, potencialmente, o efeito de radicalização e desestabilização sobre as comunidades islâmicas nessas áreas45.

Recomendações para os EUA

Apesar do saque sistemático da Venezuela pelo regime de Maduro, uma intervenção norte-americana no país seria estrategicamente imprudente. Embora pudesse derrubar o governo socialista bolivariano da Venezuela, tal ação só viria a reforçar a percepção histórica dos EUA na região como um país intervencionista, semeando a desconfiança e outros sentimentos antiamericanos. Além disso, no curto prazo, deixaria para trás um Estado economicamente destruído, extremamente corrupto e politicamente polarizado. Após a intervenção, os EUA enfrentariam o dilema de permitir que o Estado venezuelano “recém-liberado”, mas arruinado, continuasse a ser uma fonte de criminalidade e instabilidade na região ou de se envolver no esforço prolongado e dispendioso de tentar reconstruir o país. Com isso, como no caso do Oriente Médio, a presença norte-americana na Venezuela provavelmente se tornaria o foco para a incitação de sentimentos antiamericanos, e as forças dos EUA no país representariam um alvo tentador para a “resistência” chavista e grupos terroristas de esquerda posando de agentes de resistência contra a “invasão ianque”.

Embora seja imprudente que os EUA intervenham na Venezuela e irrealista que a comunidade internacional o faça, ambos têm um importante papel em influenciar o desenrolar da situação para uma direção positiva e em administrar as consequências da crise venezuelana sobre seus vizinhos. Com respeito à própria Venezuela, os EUA devem conceder o maior apoio possível à OEA, atualmente sob o Secretário Almagro, em condenar o abandono da ordem democrática estabelecida pela Constituição venezuelana. Devem, ainda, apoiar a OEA e outros esforços multilaterais e bilaterais que pressionem a elite chavista a restaurar tal ordem. Além disso, é imperioso que os EUA continuem a destacar, publicamente, a ilegitimidade do regime de Maduro como uma elite criminosa que, por meio de maquinações administrativas, tem roubado do povo o controle do Estado rico em recursos e que se vale cada vez mais da força das armas para seguir saqueando o país, com o objetivo de “escapar” com o dinheiro.

Como parte desses esforços, os EUA devem liderar a comunidade internacional na iniciativa de isolar a liderança chavista por meio de sanções econômicas contra indivíduos, cooperando com outros atores da comunidade internacional para negar-lhe áreas seguras em outros países após o fim de seu governo. Os Departamentos de Estado e da Fazenda dos EUA e outras organizações relevantes devem se concentrar, particularmente, nos campos jurídico e financeiro, apoiando a Assembleia Nacional da Venezuela, quando ela invalidar contratos firmados pela elite chavista fora da ordem constitucional. Essa abordagem talvez tenha apenas limitados impactos de curto prazo na própria Venezuela, mas ela pode ajudar a mudar os cálculos de importantes aliados do regime de Maduro, como China e Rússia, convencendo-os de que a melhor estratégia para conservarem seus investimentos no setor de petróleo e outros segmentos no país seria atuar por meio da Assembleia Nacional constitucionalmente legítima, em lugar do Poder Executivo, cuja operação fora da constitucionalidade deixa sem validade jurídica seus acordos com outros países em relação aos recursos venezuelanos.

Além de abordar a crise na própria Venezuela, os EUA devem trabalhar, ativamente, com os países vizinhos para impedir que efeitos colaterais da crise, incluindo o fluxo de refugiados e armas, desestabilizem a região. Um vizinho da Venezuela, a Colômbia, enfrenta o problema duplo de ser o país mais afetado pelo fluxo de refugiados e armas venezuelanas (e possíveis provocações militares), ao mesmo tempo que lida com os enormes desafios relativos a recursos e segurança interna decorrentes do acordo de paz entre seu governo e as FARC. Embora se orgulhem de suas próprias capacidades, os colombianos precisarão de um apoio maior (e diferente) — e não menor — dos EUA nos próximos meses.

No curto prazo, os EUA devem coordenar com a Colômbia, Aruba, Curaçao, Trinidad e Tobago e outros Estados, assim como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e outras organizações não governamentais, para apoiar as necessidades dos refugiados. Devem colaborar com os governos da região para fornecer logística, Inteligência e outros tipos de apoio, conforme permitidos pelas legislações nacionais, para ajudar a impedir que esses refugiados sejam vitimados ou recrutados por organizações criminosas, bem como para monitorar os que entram, para onde vão e como estão afetando o cenário de crime local. Particularmente na Colômbia, os EUA devem considerar aumentar o apoio em Inteligência, treinamento e materiais à polícia, promotores públicos e unidades militares especiais de combate ao crime organizado, o qual provavelmente se ampliará com os fluxos de refugiados e de armas.

No caso improvável, mas possível, de que o governo Maduro tente provocar um conflito militar com a Colômbia ou com a Guiana, os EUA devem estar preparados para fornecer apoio militar e de outro tipo para defender a soberania territorial dos dois países. Entretanto, devem evitar uma intervenção militar direta no território venezuelano além da possível remoção seletiva de capacidades ofensivas sendo empregadas contra os vizinhos da Venezuela, como os aviões e helicópteros de combate em suas bases, ou viaturas blindadas em posições avançadas.

Ao apoiarem os países da região em sua resposta à crise venezuelana, os EUA devem, sempre que possível, atuar por meio da OEA e de outras instituições multilaterais do Sistema Interamericano, incluindo uma ação coordenada quanto ao tratamento concedido aos refugiados46. Os EUA também devem buscar modos de aproveitar os eventos da Conferência de Exércitos Americanos, a qual dirige durante o atual ciclo de dois anos, como veículo para tal coordenação em assuntos militares47. Finalmente, os EUA devem estar preparados para trabalhar com a ONU a fim de enviar uma força de manutenção ou imposição da paz para a região quando a evolução da crise e as posições dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas tornarem essa ação viável.

Conclusão

A crise na Venezuela é uma tragédia com graves implicações para seus vizinhos e para a região. Entretanto, nessa tragédia, também há a oportunidade para que os EUA fortaleçam seu relacionamento com países na região ao demonstrarem, de modo concreto, seu compromisso em atuar com eles para mitigar os efeitos da crise. Também é uma oportunidade para realizar isso de uma maneira que fortaleça a OEA e o Sistema Interamericano (em cuja capacidade os EUA têm um interesse estratégico) como principal veículo multilateral para lidar com as questões de segurança regionais.

A crise da Venezuela pode ser a primeira oportunidade do governo Trump para definir sua visão para a democracia, segurança e boa governança na região e demonstrar seu compromisso para com as nações parceiras, com as quais os EUA compartilham o Hemisfério Ocidental. Considerando a conexão norte-americana com a região por meio da geografia, comércio e laços familiares, isso é crucial não apenas para o governo Trump e para os vizinhos da Venezuela, mas também para os EUA e para a região como um todo.

Referências

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  2. Johanna A. Alvarez, “A New Wave of Venezuelans on the Verge of Destitution Flees to Miami”, The Miami Herald, 3 June 2016, acesso em 11 mai. 2017, http://www.miamiherald.com/news/local/immigration/article81578152.html.
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    detenidos_drogas_ep
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R. Evan Ellis, Ph.D., é professor pesquisador de Estudos Latino-Americanos no Instituto de Estudos Estratégicos do U.S. Army War College, Carlisle, Estado da Pensilvânia. Publicou mais de 180 trabalhos sobre questões de segurança relacionados à América Latina e ao Caribe, incluindo três livros, tendo realizado apresentações em uma ampla gama de eventos empresariais e governamentais em 26 países, em quatro continentes. Publicou, anteriormente, “Argentina at the Crossroads Again: Implications for the United States and for the Region” na edição em inglês March-April 2017 da Military Review (disponível em português na edição brasileira do terceiro trimestre de 2017).