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O Pensamento Militar Brasileiro

Gen Ex (Res) Paulo Cesar de Castro, Exército Brasileiro

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Estupefato, ouvi essa afirmativa de um colega de turma na Escola de Guerra Naval em 1993. Éramos alunos do Curso de Política e Estratégia Marítima (C-PEM) e referia-se ele ao tema de minha monografia. Ao saber de sua opinião, fui tomado por dois sentimentos simultâneos: decepção e estímulo. Decepção, pela crítica tão mordaz e desabonadora à cultura militar. Estímulo, para pesquisar, estudar, refletir, concluir e expressar o pensamento militar brasileiro e, além disso, demonstrar o erro grosseiro que aquele oficial cometera.

Pesquisas e estudos conduziram-me a abordar o tema segundo quatro vetores de pensamento: o naval, o militar terrestre, o aeroespacial e o da Escola Superior de Guerra (ESG). Reflexões e conclusões permitiram-me afirmar que, no Brasil, havia consistente pensamento militar expresso nos planejamentos estratégicos da cada Força e em alentada produção intelectual de nossos marinheiros, soldados e aviadores.

Entretanto, tornou-se evidente, também, que cada Força desenvolvera, ao longo da história, pensamento próprio e isolado do das coirmãs. A ESG contribuíra com sua doutrina básica, especialmente por intermédio de consolidada proposta de método de planejamento estratégico que, com ligeiras nuanças, fora parcialmente adotado e adaptado pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica.

Restou patente que o pensamento era, pois, constituído de ilhas de excelência estratégica, isoladas, distantes, desconfiadas umas das outras e que temiam se identificar como um arquipélago. Naquelas ilhas nascera, crescera e sedimentava-se profícuo pensamento militar. Essas conclusões revigoraram-me a alma de soldado e ratificaram-me plena confiança nas instituições armadas.

Desde então, tenho testemunhado a expansão crescente e de tendência agregadora das fronteiras do pensamento militar brasileiro. As ilhas de excelência estão cada vez mais próximas e seus habitantes têm aprendido a se comunicar no mesmo idioma, irmanados que são por ideais e valores comuns.

Assim, este artigo se propõe a identificar conquistas significativas do pensamento militar no período 1993-2017, notadamente as que o tornam progressivamente conjunto.

O Pensamento Militar e a Amazônia

Estudos político-estratégicos abriram os olhos das Forças Armadas para um imenso vazio demográfico, rico, cobiçado, invejado, inexplorado, abandonado pelo poder público e pontilhado de organizações não governamentais estrangeiras e nacionais (sic), sob as vistas complacentes de autoridades civis, malgrado o persistente assessoramento e os insistentes alertas que recebiam das três Forças.

O General Beaufre¹, em “Disuasion y Estrategia”, afirma que a estratégia total no modo indireto decorre de limitações como: liberdade de ação; nível de emprego da força; meios (em geral); e meios militares. Nessa obra, o autor estuda a manobra por lassidão que, no campo militar não pretende ganhar, mas durar sem perder. Consiste em prova de força desenvolvida por longo tempo, em um ponto fraco do inimigo, num teatro de operações excêntrico para ele, constituindo uma zona de combate limitada².

A lassidão encaixou-se como uma luva, isto é, a resposta militar adequada para enfrentar um inimigo cujo poder de combate fosse, incontestavelmente, superior ao nosso. O Exército Brasileiro adotou-a para combater na Amazônia e, por meio de experiências próprias, aprimorou a ideia original e desenvolveu a estratégia e o combate de resistência. Selva!

Pioneiro, vanguarda histórica da ocupação do território brasileiro, o Exército transferiu brigadas e unidades de outras áreas para o Comando Militar da Amazônia e construiu quartéis e residências, ações que potencializaram sua contribuição para o desenvolvimento regional e apoio às populações locais.

Sob a mesma ótica, a Marinha criou, em 1994, o Comando Naval da Amazônia Ocidental, embrião do 9º Distrito Naval, ativado em 2005³, em Manaus. Esse grande comando tem empregado seus meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais em prol da defesa da Pátria e, simultaneamente, apoiado às comunidades ribeirinhas. Lá estão homens e mulheres de branco da “Marinha do Brasil, protegendo nossas riquezas, cuidando de nossa gente!”.

Riscando os céus da Amazônia, “As asas que protegem o País” tornaram-se cada vez mais indispensáveis — vitais mesmo — para a sobrevivência de populações desassistidas e indígenas, bem como dos guerreiros de selva e a seus familiares nos pelotões especiais de fronteira (PEF). A exemplo dos voos pioneiros do Correio Aéreo Nacional, a chegada de uma aeronave é, sempre, motivo de júbilo, festa e esperança para todos.

A fim de incrementar o poder aeroespacial na área, a FAB, nos anos noventa, ativou o 1º /3º Grupo de Aviação, Esquadrão Escorpião, sediado na, então, Base Aérea de Boa Vista, operando aeronaves de ataque AT-27, Tucano. Ativou, também, o 2º /3º Grupo de Aviação, Esquadrão Grifo, sediado na, então, Base Aérea de Porto Velho, que opera os modernos AT-29, Super Tucano.

Além do exposto, a FAB desativou gradativamente os famosos C-115 Búfalo, notabilizados por inesquecíveis participações em operações militares e de apoio humanitário em áreas carentes só acessíveis por via aérea como, por exemplo, o PEF de Surucucu, em Roraima. Quantos devem suas vidas e a de seus familiares aos militares da FAB, heróis anônimos? E quantos já estão devendo aos que tripulam os recém incorporados C-105 Amazonas, aeronaves que substituíram os saudosos C-115?

Desde a década de noventa, portanto, Marinha, Exército e Aeronáutica já operavam de forma conjunta na Amazônia, sem necessidade de documentos normativos ou doutrinários. Esse testemunho pode ser recolhido dos marinheiros, soldados e aviadores que tiveram o privilégio de servir naquela área estratégica prioritária.

O Pensamento Militar e as Amazônias Verde e Azul

O pensamento militar evoluiu muito daqueles idos de 1993 até 2017. A floresta tropical e o Atlântico Sul emprestaram suas cores para distinguir duas áreas estratégicas de prioridade um, a “Amazônia Verde” e a “Amazônia Azul”.

Naquele período, a Amazônia (“Verde”) manteve-se como uma das referências do pensamento militar de longo prazo. A Marinha do Brasil, por exemplo, propõe-se a fortalecer sua presença na região próxima à foz do Amazonas, razão porque prosseguem os estudos com vistas à criação de uma 2ª Esquadra e de uma 2ª Força de Fuzileiros da Esquadra⁴.

O Exército criou, em 2013, o Comando Militar do Norte (CMN), com sede em Belém. Sua área de jurisdição abrange os estados do Pará, Amapá, Maranhão e, em parte, Tocantins, ou seja, a Amazônia Oriental. Em decorrência, há unidades subordinadas prontas para o combate e outras em fase de implantação.

Merece ser citado que Belém sedia, hoje, grandes comandos apenas de duas forças: o 4º Distrito Naval e o CMN. A Força Aérea, em curso de ousada reestruturação⁵, ativou em fevereiro de 2017, a Ala 9, em Belém. Foram ativadas, também, as Alas 7 (Boa Vista), 8 (Manaus) e 6 (Porto Velho), organizações operacionais de nível tático subordinadas ao Comando de Preparo.

A Marinha tem buscado alertar a sociedade para os incalculáveis bens naturais, biodiversidade e vulnerabilidade de extensa área oceânica, adjacente ao continente, a “Amazônia Azul”, cuja área é pouco menor, porém em tudo comparável à “Amazônia Verde”.⁶ A “Amazônia Azul”, por receber prioridade um, implica planejamento e preparo conjunto das forças componentes, naval, terrestre e aérea. Um desafio e tanto!

O Pensamento Militar e as Operações de Paz

O pensamento militar brasileiro tem evidenciado evoluir em direção a um pensamento conjunto. Eis o que se pretende demonstrar por intermédio de breve apreciação sobre a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) e sobre o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB).

A MINUSTAH foi criada por Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em fevereiro de 2004. Sob o comando de um general brasileiro encontram-se capacetes azuis da Marinha, do Exército e da Força Aérea, além de tropas de outros quinze países⁷.

A par da missão atribuída pela ONU, a MINUSTAH tem aproximado as Forças Armadas e lhes permitido adquirir experiência em operações conjuntas. Uma das peças de manobra do Batalhão de Infantaria de Força de Paz Brasileiro (BRABAT) é o Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais⁸ e um pelotão de Infantaria da Aeronáutica integra o próprio BRABAT. Eis uma primeira conquista do pensamento militar conjunto.

O CCOPAB é uma organização militar vinculada diretamente ao Ministério da Defesa (MD), porém subordinado ao Exército Brasileiro, através da 1ª Divisão de Exército. É vinculado, também, ao Comando de Operações Terrestres e ao Departamento de Educação e Cultura do Exército⁹.

A história do CCOPAB passa pela criação, em 2005, do Centro de Instrução de Operações de Paz (CI Op Paz). Em 2010, essa organização militar foi designada pelo MD para a preparação de militares e civis brasileiros e de nações amigas a serem enviados em missões de paz e, simultaneamente, denominou-a CCOPAB.

Este Centro herdou a denominação histórica do antigo CI Op Paz, “Centro Sérgio Vieira de Mello”, atribuída em 2008 pelo Comandante do Exército. Atualmente, o CCOPAB assim expressa sua missão: “apoiar a preparação de militares, policiais e civis brasileiros e de nações amigas para missões de paz e desminagem humanitária¹⁰”. Como organização conjunta, seus quadros contemplam militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, segunda conquista do pensamento militar conjunto.

A próxima conquista são as operações conjuntas de garantia da lei e da ordem (Op GLO).

O Pensamento Militar e as Op Glo

O MD adotou, em janeiro de 2014, o manual MD33-M-10, “Operações de Garantia da Lei e da Ordem” (GLO). Esse documento conjunto conceitua GLO como uma operação militar determinada pelo Presidente da República e conduzida pelas Forças Armadas de forma episódica, em área previamente estabelecida e por tempo limitado, que tem por objetivo a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio em situações de esgotamento dos instrumentos para isso previstos no art. 144 da Constituição ou em outras em que se presuma ser possível a perturbação da ordem (Artigos 3º, 4º e 5º do Decreto Nº 3.897, de 24 de agosto de 2001)¹¹.

Também em janeiro de 2014, o Exército adotou o Manual de Fundamentos EB20-MF10.103 Operações¹², necessária fonte de atualização doutrinária para planejar e executar as operações em amplo espectro. Dentre as chamadas operações básicas encontram-se as de apoio a órgãos governamentais que, como as demais, tem formas de apoio e, estas, tarefas. Garantir a Lei e a Ordem é uma das cinco tarefas da forma de apoio¹³ proteção integrada. Eis brevíssima síntese da doutrina em vigor no Exército sobre GLO¹⁴.

A doutrina, consolidada em ambas as fontes e transmitida pelos citados manuais, decorre de larga experiência acumulada por nossas forças em operações cada vez mais frequentes. Expressa pensamento militar genuinamente nacional.

Foram conduzidas, somente em 2017, as seguintes Op conjuntas de GLO: “Operação Capixaba”, no Espírito Santo; “Operação Carioca”, no Rio de Janeiro; e “Operação Potiguar II”, no Rio Grande do Norte. Chama a atenção a presença de tropas da Marinha, do Exército e da Força Aérea atuando sob o mesmo comando e doutrina, terceira e relevante conquista do pensamento militar brasileiro. Algo impensável naqueles tempos em que tive a honra de cursar o C-PEM.

Conclusões

O pensamento militar brasileiro em 1993, quando este autor teve a felicidade de cursar o C-PEM, era consistente e fruto de atualizados estudos político-estratégicos expressos nos mais elevados documentos orientadores da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, forças que observavam, segundo ótica própria, a doutrina básica da ESG. Constituíam-se em ilhas de excelência isoladas, desconfiadas, irmanadas por ideais e valores, mas que temiam reunir-se em um arquipélago. Assemelhavam-se, também, a quatro vetores que não formavam um sistema de forças.

A evolução do pensamento militar levou o Exército a voltar-se para a imensidão amazônica. Estudos acurados da conjuntura mundial, do subcontinente sul-americano, do abandono a que estava relegada aquela área estratégica e de seu vazio demográfico assustador, entre outros fatores, obrigaram o Exército a concluir sem pestanejar: Amazônia, prioridade número um! Resultado atual: em Manaus, o Comando Militar da Amazônia e, em Belém, o Comando Militar do Norte, tendo ambos recebido unidades transferidas de áreas distantes e outras unidades especialmente criadas para operar na região. Selva!

A Marinha, sem tirar os olhos das águas azuis, decidiu incrementar seu poder de combate e, em consequência, sua presença na região amazônica. Assim, surgiram o Comando Naval da Amazônia Ocidental e seu sucessor o 9º Distrito Naval, com sede em Manaus.

A Força Aérea, com aeronaves AT-27, Tucano, e AT-29, Super Tucano, ativou unidades de ataque na Amazônia Ocidental, a par de substituir os C-115, Búfalo, pelos modernos C-105, Amazonas. Continuou, destarte, a proteger o espaço aéreo, além de amparar a vida de inúmeras populações isoladas, dos militares do Exército e familiares que servem e vivem nos PEF.

Operar de forma conjunta é o dia-a-dia das Forças Armadas na Amazônia. Lá a doutrina aprende com os profissionais de branco, verde e azul. Por vezes é difícil distingui-los, posto que todos envergam uniformes camuflados.

A Amazônia influenciou de tal modo a evolução do pensamento militar que a Marinha, em decisão magistral, denominou de “Amazônia Azul” a extensa região oceânica adjacente ao litoral brasileiro que, de tão rica e cobiçada quanto sua irmã “Verde”, como esta recebeu prioridade estratégica máxima. A preparação das forças componentes para eventual teatro na “Amazônia Azul” é um desafio a mais para os que pensam as soluções para o problema militar brasileiro atual e futuro.

O pensamento militar tem dado significativos passos rumo às operações conjuntas. É gratificante testemunhar tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica operando sob comando único e doutrina similar em operações de paz sob a égide da ONU e em operações de garantia da lei e da ordem.

A criteriosa seleção das áreas estratégicas prioritárias e o emprego conjunto das Forças Armadas comprovam que o pensamento militar brasileiro evoluiu ‒ e muito! ‒ de 1993 a 2017. A par da comunhão de valores e ideais, o pensamento contribui para que desfrutemos de elevados índices de credibilidade junto à população brasileira. Rumo ao futuro, “Sustentar o fogo que a vitória é nossa!”

Referências

1. General de Exército, francês, nascido em 25 de janeiro de 1902. Retirou-se do Serviço Ativo em 1962.
2. General Beaufre, ESTRATEGIA DE LA ACCIÓN. p. 138 e seguintes. BUENOS AIRES: Editorial Pleamar, 1994.
3. BRASIL, Comando da Marinha. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/com9dn/sobrenos. Acesso em: 9 mar. 2017.
4. MUTTI, Gersio. MARINHA DO BRASIL, “IMPLANTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA SEGUNDA ESQUADRA”, in, Nota do Plano Brasil. Disponível em: http://www.planobrazil.com/marinha-do-brasil-implantacao-e-localizacao-da-segunda-esquadra/. Acesso em: 12 mar. 2017.
5. Todos os Comandos Aéreos Regionais (COMAR) foram desativados, no contexto do processo de reestruturação da FAB.
6. BRASIL, Marinha do Brasil. AMAZÔNIA AZUL. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/content/amazonia-azul-0. Acesso em: 12 mar. 2017.
7. BRASIL, Ministério da Defesa. O BRASIL NA MINUSTAH (HAITI). Disponível em: http://www.defesa.gov.br/relacoes-internacionais/missoes-de-paz/o-brasil-na-minustah-haiti. Acesso em: 12 mar. 2017.
8. Defesanet. Disponível em: http://www.defesanet.com.br/ph/noticia/24470/GptOpFuzNav-tem-a-primeira-mulher-combatente-a-integrar-uma-tropa-da-ONU/. Acesso em: 12 mar. 2017.
9. BRASIL, Centro Conjunto de Operações de Paz. SUBORDINAÇÃO. Disponível em: http://www.ccopab.eb.mil.br/pt/sobre-o-ccopab. Acesso em: 12 mar. 2017.
10. BRASIL, Centro Conjunto de Operações de Paz. SOBRE O CCOPAB. Disponível em: http://www.ccopab.eb.mil.br/pt/sobre-o-ccopab. Acesso em: 12 mar. 2017.
11. BRASIL, Ministério da Defesa. OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM, p. 14-64. BRASÍLIA, Diário Oficial da União, 3 fev. 2014. Disponível em: http://defesa.gov.br/arquivos/2014/mes02/md33_m_10_glo_2ed_2014.pdf. Acesso em: 13 mar. 2017.
12. BRASIL, Estado-Maior do Exército. OPERAÇÕES. BRASÍLIA: Estado-Maior do Exército, 1994.
13. Ibid., p. 4.21.
14. Ibid., p. 4.22.

 

Quarto Trimestre 2017